Escritura do imóvel: saiba a importância deste documento

Publicado em 27/06/2019 por Débora Volpi, jornalista e escritora da coluna

Em meio à euforia de encontrar o imóvel dos sonhos, é preciso voltar às atenções para a documentação do seu novo bem, evitando assim, problemas futuros. Além do contrato assinado entre os envolvidos na negociação, é muito importante regularizar a escritura do imóvel. É esse documento que lhe dará a segurança de que o negócio que você firmou tem validade jurídica.

De acordo com o despachante imobiliário da Splendore, William Fritz , “a escritura assegura ao comprador , após o seu registro, os direitos inerentes à propriedade”. E para garantir a tranquilidade e a segurança da negociação, é importante estar atento a este documento, desde o momento da compra.

Primeiramente, pesquise a idoneidade do vendedor ou construtor. Para isso, solicite a apresentação de todas as certidões negativas nas esferas, cíveis, criminais e trabalhista da parte vendedora. Já em relação ao imóvel , objeto da negociação, é indispensável apresentação da matrícula de inteiro teor ônus e ações reipersecutórias, Certidão Negativa de Débitos Municipais e Certidão Negativa Condominial, caso o imóvel seja localizado em condomínio. “A verificação de todos esses documentos é importante, pois comprovam que o imóvel e seu vendedor estão livres de dívidas, processos e litígios”, enfatiza.

Com a documentação toda em dia, e definidas as condições da aquisição do imóvel, inicia-se, então, o encaminhamento da escritura. Caso o comprador opte pelo encaminhamento do processo de escritura por conta própria, o primeiro passo é ir até um tabelionato para solicitar um orçamento e a lista de documentos necessários. A assessoria imobiliária, neste momento, no entanto, é muito importante e pode trazer ainda mais agilidade e tranquilidade ao seu processo.

O próximo passo é reunir todos os documentos solicitados pelo Cartório. Também será necessário quitar as guias e taxas referentes à transação. Por isso, prepare o bolso! Ao comprar um imóvel não deixe de reservar uma quantia para os gastos com os processos que envolvem a escritura.

O custo do documento vai depender da localização e do valor de compra do seu imóvel. Isso porque a guia de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis) corresponde a 2% sobre o valor de avaliação do imóvel. Já a guia de FRJ (Fundo de Reaparelhamento da Justiça) vai corresponder a 0,3 % sobre o valor do imóvel. Estão previstos ainda custos com o registro de imóveis, e da assessoria imobiliária, cado você opte por esta alternativa.

Quanto ao prazo, a dica é fazer o quanto antes! “O registo da escritura é uma das partes mais importantes do processo, pois é o momento no qual acontece, oficialmente, a transferência da propriedade, ou seja é quando o comprador passa a ser o verdadeiro dono do imóvel “, conclui.

Texto da jornalista Débora Volpi, publicado na coluna "Morar e Decorar" do Diário da Jaraguá em maio de 2019.